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Parceria entre Estado e Organizacoes Sociais
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A crise do Estado do Bem-Estar Social e o fortalecimento da sociedade civil fizeram emergir postulados neoliberais que se contrapuseram ŕ proteçăo do Estado aos direitos sociais e econômicos. Por outro lado, aproveitando o espaço entre as posiçőes diametralmente opostas, surgiu uma corrente doutrinária no sentido de reformar o Estado, considerado ineficiente e burocrático, ao mesmo tempo em que pretendia investir na capacidade da sociedade civil atender seus próprios anseios por meio de entidades de interesse público sem fins lucrativos. Surgiam, assim, as parcerias entre Estado e Organizaçőes Sociais, com intuito de garantir serviços públicos de qualidade, prestados por estas organizaçőes com recursos públicos. Este modelo de financiamento se alicerça no desenvolvimento da cidadania de modo a que os cidadăos-usuários, por meio da participaçăo, efetuem o controle social destas organizaçőes. Neste trabalho, pretende-se observar a formaçăo das parcerias Estado-Organizaçőes Sociais, indagando a respeito dos mecanismos de participaçăo e controle sobre a atuaçăo destas entidades e seus serviços.
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